Notícias

Porque o pró-labore é diferente de salário?

08/02/2017 às 02:02:05

Porque o pró-labore é diferente de salário? 7 de fevereiro de 2017     Neste artigo vamos explicar o que é pró-labore de uma empresa para os sócios. A primeira dúvida é a mais simples: a forma correta de escrever é com hífen mesmo, por causa ...

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Duplicata mercantil: entenda como funciona

16/01/2017 às 06:01:29

Duplicata mercantil: entenda como funciona Marcello Benevides Publicado em 01/2017. Elaborado em 01/2017. A fatura duplicata mercantil ou simplesmente duplicata é uma espécie de título de crédito que constitui o instrumento de prova do contrato de compra e venda. No Brasil ela é regulada ...

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Depósito Extrajudicial - Consignação em Pagamento Extrajudicial

10/01/2017 às 04:01:39

Depósito Extrajudicial - Consignação em Pagamento Extrajudicial Esta matéria trata do deposito extrajudicial, para obrigações devidas e não quitadas em época própria. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Direito Material 3. Deposito Extrajudicial Consignação em Pagamento 4. Como Proceder para o Depósito 5. Requisitos Práticos 6. Comunicação ao Credor 7. Entidade ...

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Condomínio – Contribuições Previdenciárias – Aspectos Gerais

10/01/2017 às 04:01:17

Condomínio – Contribuições Previdenciárias – Aspectos Gerais Esta matéria trata das Contribuições Previdenciárias no âmbito dos Condomínios. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Remuneração do Síndico 3. Obrigações Previdenciárias 3.1. Encargos Sociais Sobre a Folha de Empregados 3.2. Encargos Sociais Sobre a Remuneração do Síndico 3.3. Encargos Sociais Sobre a ...

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Considerações sobre a natureza jurídica dos escritórios virtuais e espaços de "coworking".

09/01/2017 às 10:01:43

Considerações sobre a natureza jurídica dos escritórios virtuais e espaços de "coworking".   Pedro Romeiro Hermeto , Daniel Ostronoff e outros Os Escritórios Virtuais são escritórios de serviços compartilhados, para prestação de serviços operacionais de auxílio administrativo para diversas pessoas físicas e/ou jurídicas ...

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Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real: entenda cada um

03/01/2017 às 11:01:20

Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real: entenda cada um CONTÁTICA CONTABILIDADE 02/01/2017  TEMPO DE LEITURA: 4 MINUTOS Para quem está querendo abrir o seu próprio negócio, é importante saber qual o melhor regime tributário para se adequar à realidade da sua empresa. No Brasil, ...

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A imunidade tributária de templos

02/01/2017 às 04:01:31

A imunidade tributária de templos. Análise sob o princípio da laicidade Trata de analisar, sob o aspecto constitucional, a relação entre o dispositivo do art. 150, VI, ‘b’, CF/88 e o princípio da laicidade diante de seus conceitos modernos. 1. A imunidade tributária ...

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ICMS. Substituição tributária para frente

28/12/2016 às 04:12:31

ICMS. Substituição tributária para frente Kiyoshi Harada Desde que veio à luz o § 7º do art. 150 da CF, acrescido pela  Emenda nº 3/93, que tantos malefícios introduziram na seara do Direito Tributário, posicionamo-nos contra a apropriação indevida pelo Estado do ...

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