Notícias

Reforma tributária muda ICMS de MT

21/09/2016 às 07:09:15

Reforma tributária muda ICMS de MT Da Redação   O Governo do Estado se reuniu nesta terça-feira) com representantes de 36 entidades dos setores do comércio, indústria, agropecuária e da sociedade civil para discutir e colher sugestões para a Reforma Tributária, cujo projeto ...

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Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas

31/08/2016 às 01:08:25

Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas 29/08/2016 O período de duração do aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. O aviso prévio trabalhado dado pelo ...

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PGFN emite parecer sobre a não incidência de INSS sobre o aviso-prévio indenizado

25/08/2016 às 02:08:52

PGFN emite parecer sobre a não incidência de INSS sobre o aviso-prévio indenizado Nota PGFN-CRJ 485/2016 NOTA 485 PGFN-CRJ, DE 30-5-2016 (Não Publicado no DO-U) AVISO-PRÉVIO INDENIZADO – Não Incidência PGFN emite parecer sobre a não incidência de INSS sobre o aviso-prévio indenizado De acordo com ...

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Períodos de férias fracionadas não podem ser inferiores a 10 dias corridos

25/08/2016 às 07:08:07

Períodos de férias fracionadas não podem ser inferiores a 10 dias corridos Férias fracionadas concedidas em períodos inferiores a 10 dias corridos, mesmo que sejam férias coletivas, ferem o "princípio da continuidade do descanso anual". Férias fracionadas concedidas em períodos inferiores a 10 dias corridos, ...

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STJ começa a analisar PIS e Cofins sobre receitas financeiras

24/08/2016 às 02:08:07

STJ começa a analisar PIS e Cofins sobre receitas financeiras   24/08 - Valor Econômico / Portal Contábil SC   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. A matéria é ...

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"Holding familiar" gera economia tributária e judicial e protege herdeiros

24/08/2016 às 09:08:33

"Holding familiar" gera economia tributária e judicial e protege herdeiros Caso tenha interesse em mais informações, agende um horário com os profissionais da Contática Contabilidade.   Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo "de ...

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Compliance Fiscal: uma necessidade para as empresas

19/08/2016 às 01:08:47

Compliance Fiscal: uma necessidade para as empresas Entenda   Demorou, mas, finalmente, o Brasil iniciou a era do combate a corrupção. Os escândalos que envolveram grandes empresas nacionais e seus respectivos diretores passaram a exigir uma atenção mais rígida em determinadas áreas, entre ...

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EFD-REINF: Fisco de olho nas retenções sobre serviços

19/08/2016 às 01:08:29

EFD-REINF: Fisco de olho nas retenções sobre serviços Por Jose Lindomar* 23/02/2016 ... Convergência Digital 2016 se desenha com um cenário tributário desafiador e um alerta para as organizações: não demorem para organizar as informações e se preparar para a entrega da EFD-Reinf ...

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